Estou ciente que devo enviar os documentos comprobatórios do currículo para o e-mail icexconcursos@gmail.com com o assunto: "Edital [número do edital] – [nome completo do candidato] " conforme previsto no edital.

Declaro que estou apto a comprovar a titulação exigida no ato da posse no cargo de Magistério Federal nos termos do Edital do concurso público acima referido.

Declaro que todas as informações prestadas por mim são verdadeiras e os documentos apresentados são verdadeiros e autênticos. Estou ciente de que a falsidade desta declaração configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, passível de apuração na forma da Lei.

Declaro, para os fins de inscrição, que tenho pleno conhecimento das condições estabelecidas no Edital do concurso público, das leis e regulamentos aplicáveis, das quais não poderei alegar desconhecimento.

Declaro que estou ciente de que, nos termos do Decreto Presidencial nº 9.739, de 28 de março de 2019, art. 42, XVII, havendo prova oral ou defesa de memorial, esta será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação. Declaro, ainda, que estou ciente que não me será fornecida cópia da gravação e que, fica reservada à UFMG a prerrogativa de desfazer-se da gravação, após o período determinado em lei para tal. (O presente Termo assegura que minhas imagens e gravações não serão divulgadas a terceiros sem minha autorização, exceto, para os fins relacionados ao concurso público).