A Seção de Compras e Licitações é responsável pelos processos de aquisição de materiais e de contratação de serviços para atender às demandas dos requisitantes do Instituto de Ciências Exatas – ICEx/UFMG.
Os requisitantes de compras e serviços, quais sejam, as Seções administrativas e os Departamentos estão listados no item: Requisitantes, na página principal.
O acompanhamento das requisições pela Seção de Compras é realizado desde o recebimento do pedido até à entrega do material/serviço.
As contratações públicas, em regra, são realizadas por meio de licitação pública, em obediência às normas da legislação federal vigente, em especial à Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021.
Os casos excepcionais, em que a licitação não é realizada, são chamados de contratação direta (inexigibilidade e dispensa de licitação).
As licitações são programadas mediante um cronograma anual estabelecido pelo Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais – DLO.
Nesta página, constam informações sobre:
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Plano de contratações anual -PCA e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações – PGC);
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Sistema de Registro de Preços- SRP -Pregões Eletrônicos;
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Avisos de Contratações diretas: Dispensas e Inexigibilidades.
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Legislação de compras vigente;
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Demais procedimentos que envolvem compras diretas e licitações públicas.